O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aumentou significativamente a pena de um homem de 78 anos condenado por estupro de vulnerável contra cinco crianças em Santiago, na região central do estado. A decisão atende a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que considerou a pena inicial, de 8 anos, 7 meses e 15 dias, insuficiente para a gravidade dos crimes.
O réu, que havia sido condenado em março deste ano, terá agora que cumprir 46 anos, 6 meses e 27 dias de reclusão. Os crimes foram cometidos entre 2008 e 2014, e o homem se aproveitou da proximidade com as famílias das vítimas, que na época dos abusos tinham entre 6 e 9 anos.
O promotor de Justiça Gabriel Antônio de Moraes Vieira destacou a gravidade dos crimes e a importância da decisão do TJRS: “O Tribunal de Justiça, em escorreita decisão, elevou a pena em quase 40 anos, o que denota a gravidade dos fatos e a reprovabilidade da conduta delitiva. Os crimes praticados são de extrema gravidade, o que exige austeridade no posicionamento das cortes jurisdicionais.”
Uma das vítimas, conforme a denúncia do MPRS, possui dificuldades de fala e locomoção, o que agrava ainda mais a situação. A decisão do TJRS demonstra a importância de proteger crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e de punir com rigor os responsáveis por esses crimes.
