Está em análise na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto substitutivo ao Projeto de Lei nº 027/25, que trata da habilitação para funções de diretor e vice-diretor nas escolas municipais. A proposta, apresentada pela vereadora Juliana de Souza (PT), mantém a criação dos cargos e critérios técnicos, mas altera etapas do processo de escolha.
O texto inclui a realização de voto direto e secreto pela comunidade escolar, gerando uma lista tríplice de candidatos à nomeação. A preferência será para o candidato mais votado, garantindo maior alinhamento entre gestão e comunidade.
Outro ponto importante é a exclusão da entrevista eliminatória e da avaliação centralizada, que serão substituídas por uma arguição realizada pelo Conselho Escolar. O projeto segue vinculado à Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando equilíbrio administrativo.
Segundo a vereadora, o substitutivo busca reforçar a transparência, valorizar a experiência dos profissionais da educação e consolidar um modelo participativo sem impacto adicional no orçamento do município.
CMPA.
