O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre discute um projeto de lei inovador que autoriza mulheres a realizarem o embarque e desembarque em locais fora das paradas oficiais entre 22h e 6h. A medida é de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD) e busca aumentar a acessibilidade no transporte público noturno.
O objetivo principal do projeto é reduzir a vulnerabilidade das mulheres, protegendo-as de casos de assédio e agressão durante a madrugada, período de maior risco nas ruas da cidade. A proposta também reforça a responsabilidade dos consórcios de transporte e motoristas na garantia da segurança de todos os usuários.
Segundo a justificativa apresentada, a medida não permite o embarque em locais proibidos, como viadutos, pontes e túneis, garantindo que o trânsito não seja prejudicado e que o ônibus pare em pontos seguros, mantendo a fluidez do sistema urbano.
O projeto ainda precisa ser aprovado em plenário para entrar em vigor, mas já mobiliza debate sobre a proteção das mulheres no transporte coletivo de Porto Alegre, destacando a importância da segurança urbana e do planejamento eficiente das ruas e avenidas da capital gaúcha.
CMPA.
