O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) volta à pauta do Senado nesta terça-feira (23), a partir das 14h. O PLP 235/2019, apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), passou três anos em análise na Câmara e retorna após receber mudanças no texto.
Uma das principais novidades é a criação de uma identificação nacional para cada estudante, apelidada de “CPF estudantil”. O sistema ainda contará com uma plataforma integrada para reunir informações sobre escolas, desempenho acadêmico e indicadores de qualidade do ensino.
O relatório do deputado Rafael Brito (MDB-AL) também estabelece instâncias permanentes de coordenação entre gestores da União, estados e municípios, além de comissões específicas em cada território para fortalecer a governança educacional.
A implementação do SNE está prevista na Constituição de 1988 como instrumento essencial para o combate ao analfabetismo e para o avanço da educação científica em todo o país.
Agência Senado.
