Na próxima quarta-feira (1º), o STF dará início ao julgamento que pode redefinir a relação de trabalho entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais. A discussão, chamada de uberização, será decisiva para cerca de 10 mil processos paralisados em tribunais trabalhistas de todo o Brasil.
O plenário vai analisar duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, apresentadas por Rappi e Uber, que questionam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo empregatício.
Em sua defesa, a Rappi sustenta que decisões favoráveis a trabalhadores ignoram entendimentos anteriores do próprio Supremo. Já a Uber afirma ser uma empresa de tecnologia, e não de transporte, alegando que o reconhecimento do vínculo viola o princípio da livre iniciativa e compromete seu modelo de negócio.
Além das plataformas, entidades representativas dos trabalhadores também apresentarão argumentos durante a sessão. O julgamento marca a primeira pauta sob a presidência de Edson Fachin, que assume o comando do STF em substituição a Luís Roberto Barroso.
Agência Brasil.
