Uma professora foi sentenciada a 14 anos de prisão em regime fechado pela prática de estupro de vulnerável contra um aluno de 13 anos em uma escola pública do litoral gaúcho. A decisão judicial também determinou a perda do cargo público que ocupava como auxiliar de educação especial na rede municipal. A ré permanecerá em liberdade enquanto puder recorrer da sentença.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os abusos ocorreram de forma repetida durante aproximadamente um ano, enquanto o adolescente tinha 13 anos. O caso veio à tona após denúncias encaminhadas à direção da escola onde ambos estavam vinculados.
A defesa da educadora, de 35 anos, contestou a cronologia dos fatos, afirmando que o relacionamento teria começado apenas após seu afastamento da escola em 2024, quando o adolescente já tinha 14 anos. Ela reconheceu o envolvimento, mas caracterizou-o como único evento consensual, sugerindo que sua “postura acolhedora como educadora pode ter sido mal interpretada”.
Em depoimento, o estudante relatou que se sentia coagido a manter a relação e que a professora utilizava de ameaças emocionais para manipulá-lo, inclusive afirmando estar grávida. Representantes da família do adolescente informaram que o caso gerou profundas sequelas psicológicas na vítima, que repetiu o ano escolar e precisou mudar de cidade com a família.
O processo contou com trocas de mensagens íntimas entre ré e vítima como elementos de prova, além de relatos de que teriam viajado juntos sem conhecimento dos responsáveis pelo menor.
O que diz a defesa
O advogado de defesa, Leonardo Fraga da Silva, declarou em nota que reafirma a “total inocência” da sua cliente, “destacando que a condenação proferida em primeira instância é injusta e desprovida de provas concretas que sustentem tal decisão”.
Na sentença, proferida em outubro, o magistrado, que atua na Vara Criminal do município, considerou que a ré se aproveitou da sua posição de autoridade como professora para abusar da confiança e da inocência do aluno. A sentença destaca que, por se tratar de menor de 14 anos, a violência é presumida, sendo irrelevante o consentimento da vítima.
A professora foi condenada por estupro de vulnerável, abuso de autoridade e continuidade delitiva. A pena foi agravada pela condição de educadora e pela frequência dos atos.
A família da vítima foi intimada da decisão em 17 de outubro.
Com informações: GZH
