A resolução publicada pela Anvisa nesta quarta-feira determina a proibição nacional da venda, fabricação, distribuição e divulgação do Picolé de Açaí, Guaraná e Canela Naturalle Ice, fabricado pela J M J Re Torres Indústria de Alimentos Ltda. A medida atinge todo o país e tem caráter imediato.
A agência justificou a decisão afirmando que a creatina não possui avaliação de segurança para uso em alimentos, sendo permitida apenas em suplementos destinados a adultos; por isso, produtos alimentícios que a contenham são considerados irregulares e sujeitos a suspensão. A Anvisa também orientou sobre a necessidade de ações de fiscalização.
Consumidores foram aconselhados a evitar o consumo do picolé e a aguardar informações oficiais sobre o recolhimento do lote afetado; estabelecimentos comerciais devem interromper a venda e comunicar as vigilâncias sanitárias locais. A empresa fabricante foi notificada e poderá ser alvo de procedimentos administrativos.
A medida tem implicações para a saúde pública e para o mercado de suplementos, ao reforçar a distinção regulatória entre alimentos e suplementos e ao exigir que ingredientes com uso restrito sejam mantidos fora de produtos alimentares.
