A Câmara Municipal de Porto Alegre deu início à tramitação de um projeto chamado Lei Luca Deniz, que estabelece o Programa Municipal de Conscientização sobre o Uso Seguro de Quadriciclos, Ciclomotores, Bicicletas e Patinetes Elétricos. O texto é de autoria da vereadora Comandante Nádia (PL).
O programa prevê ações educativas e campanhas de prevenção voltadas à segurança no trânsito. A proposta destaca que menores de idade não podem conduzir esses veículos, além de reforçar a importância do uso de equipamentos de proteção.
O aumento de acidentes em Porto Alegre envolvendo bicicletas, patinetes e quadriciclos motivou a criação da lei. Muitos casos estão relacionados à falta de fiscalização e ao uso incorreto dos equipamentos em ruas e espaços de lazer.
A inspiração para o projeto veio da morte de Luca Deniz, adolescente de 16 anos que perdeu a vida em um acidente de quadriciclo em fevereiro de 2025. A proposta busca transformar a perda em um alerta coletivo, reforçando a segurança da mobilidade urbana.
Com a informação CMPA.
