A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou a discussão sobre um projeto de lei que busca criar o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos. A proposta foi apresentada pelo vereador Moisés Barboza (PSDB) e tem como foco ampliar o combate ao descarte inadequado de lixo na cidade.
O programa permitirá que moradores registrem, por meio de fotos ou vídeos, situações de lixo irregular em ruas, praças, parques e outros locais públicos. As denúncias deverão conter elementos suficientes para identificar os responsáveis pela infração ambiental.
Caso a denúncia resulte em multa aplicada e paga, o cidadão que apresentou as provas será recompensado com 20% do valor arrecadado, estimulando a participação popular no monitoramento da cidade.
Segundo o autor, a medida busca reforçar a responsabilidade coletiva, reduzir focos de poluição e aumentar a limpeza urbana, sem gerar altos custos adicionais para os cofres públicos.
CMPA.
