A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a tramitar projeto de lei do vereador Giovane Byl (Podemos) que autoriza a realização de eventos após a meia-noite no Parque Harmonia e na Orla do Guaíba. Atualmente, a legislação municipal limita eventos a até a meia-noite; a proposta altera a Lei Complementar nº 12/1975 para estender esse horário.
O texto prevê que apresentações culturais e shows possam se estender além da meia-noite, com o objetivo de fomentar setores como turismo, gastronomia, transporte e entretenimento. O autor argumenta que a medida pode gerar movimentação econômica e criação de empregos diretos e indiretos.
A justificativa do vereador destaca que cidades com vocação turística se beneficiam de atividades noturnas, atraindo visitantes e aumentando o consumo local. A proposta tramita na Câmara e seguirá pelas comissões competentes antes de eventual votação em plenário.
O projeto surge após eventos realizados na Orla, como a apresentação do espetáculo “Revolução Farroupilha, uma História de Sangue e Metal”, e será acompanhado por debates sobre regras de segurança, horários e impacto na vizinhança.
CMPA.
