O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a plataforma Shopee retire do ar todos os anúncios de mercúrio líquido ainda ativos no site. A medida integra as ações de combate ao comércio irregular da substância, frequentemente associada ao abastecimento de garimpos ilegais na Amazônia.
No documento enviado à empresa, o MPF destaca que a própria Shopee prevê, em seus Termos de Serviço e em sua Política de Produtos e Serviços Proibidos, a vedação da venda de mercúrio. Além de exigir o cumprimento dessas regras internas, a recomendação orienta que sejam removidas ofertas identificadas por palavras-chave que aparecem listadas pelo órgão.
O uso ilegal de mercúrio preocupa especialmente por seu impacto ambiental e humano. O MPF reforça que o metal pesado é amplamente utilizado na extração clandestina de ouro, contribuindo para a contaminação de rios, solos e da cadeia alimentar amazônica. Estudos recentes mostraram níveis elevados da substância em 56% das mulheres e crianças Yanomami em Maturacá (AM), além de índices acima do limite tolerado em peixes consumidos em seis estados da região.
Além da alta toxicidade — que afeta inclusive fetos e o desenvolvimento infantil — o mercúrio tem grande capacidade de dispersão e permanece por longos períodos no ambiente, o que agrava seus efeitos sobre comunidades que dependem do pescado como base alimentar.
A Shopee tem 30 dias para adotar as providências. Caso contrário, poderá ser alvo de medidas judiciais.
Rede sem Mercúrio
A recomendação integra o projeto Rede sem Mercúrio, iniciativa do MPF criada em 2024 para fechar os canais de abastecimento que chegam aos garimpos clandestinos. Desde então, o órgão já conseguiu a retirada de milhares de anúncios ilegais e firmou termos de ajustamento de conduta com grandes plataformas de e-commerce, como Mercado Livre, OLX, Facebook/Instagram, Alibaba, B2Brazil e YouTube/Google. O cumprimento das medidas vem sendo monitorado periodicamente.
