Os tios de Márcio dos Anjos Jaques, criança de um ano e 11 meses morta em Alegrete, serão julgados nesta quarta-feira (22) por homicídio qualificado, tortura e maus-tratos, todos por omissão. O julgamento, que deve durar dois dias, será conduzido pela promotora de Justiça Rochelle Jelinek e contará com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no YouTube.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os tios eram responsáveis pela criança entre os dias 14 e 16 de agosto de 2020, após o menino ter sido espancado pelo pai. Mesmo percebendo o grave estado de saúde da vítima, eles não buscaram atendimento médico, o que contribuiu para a morte ocorrida em 17 de agosto de 2020.
O pai da criança já havia sido condenado em outubro de 2024 a 44 anos de prisão pelos mesmos crimes. A denúncia destaca que as agressões ocorreram com meio cruel, dificultando a defesa da vítima e durante estado de calamidade pública.
Para o MPRS, o julgamento dos tios reforça a importância da responsabilização de todos os envolvidos e representa um passo fundamental na proteção à infância e no combate à violência doméstica.
MPRS.
