Uma servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi condenada a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, após ser denunciada pelo Ministério Público do Estado. A decisão, emitida na última sexta-feira (21), reconheceu que ela desviou mais de R$ 880 mil de contas judiciais e inseriu dados falsos no sistema informatizado Themis para sustentar o esquema.
Os crimes ocorreram entre setembro de 2014 e março de 2017. Conforme a sentença, a servidora utilizou sua função para fraudar alvarás, manipular informações e vincular depósitos indevidamente, direcionando valores para contas próprias e de familiares. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, e teve grande parte das acusações acolhidas pela Justiça.
A magistrada responsável pelo caso destacou que a conduta envolveu planejamento, repetição e abuso de confiança, levando à condenação por 10 crimes de peculato e 21 ocorrências de inserção de dados falsos, todos considerados em continuidade delitiva.
A servidora cumprirá a pena no Presídio Estadual Feminino de Rio Pardo. A sentença também estabelece multa e permite que a ré recorra em liberdade.
Com informações MPRS
