Presidente pede cassação de 5 vereadores após Relatório Paralelo na CPI do DMAE
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Foto: imagem meramente ilustrativa / Fernando Antunes/CMPA

Presidente pede cassação de 5 vereadores após Relatório Paralelo na CPI do DMAE

Representação contra cinco vereadores coincide com embate sobre desmonte do Dmae e responsabilidades pelas enchentes

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Cinco vereadores da oposição em Porto Alegre são alvos de um processo na Comissão de Ética após representação da presidente da Câmara, Comandante Nádia. Segundo o documento, Natasha Ferreira, Aldacir Oliboni, Giovani Culau e Coletivo, Juliana de Souza e Roberto Robaina teriam utilizado o plenário para fins político-partidários ao realizarem uma coletiva sobre a CPI do Dmae sem autorização. A representação menciona possível quebra de decoro prevista no Regimento Interno e no Decreto-Lei nº 201/1967.

A Comissão de Ética aprovou a abertura do processo e notificou os vereadores, que terão cinco sessões ordinárias para apresentar defesa e indicar provas. A tramitação seguirá para análise do relator antes de uma eventual deliberação do colegiado ou envio ao plenário. O caso se soma às tensões políticas envolvendo a CPI que investigou possíveis irregularidades e falhas no sistema de contenção de cheias da Capital.

Na mesma semana, o relator Rafael Fleck apresentou o relatório final da CPI concluindo que não houve desmonte da autarquia. O texto recomenda o indiciamento do empresário Luiz Alberto França por condutas relacionadas a denúncias de corrupção e pede investigação sobre o vereador Gilvani Dall’Oglio. A leitura ocorreu apesar do cancelamento prévio da reunião pela presidente da CPI, responsável por conduzir o processo de investigação.

Como resposta, a oposição lançou um relatório paralelo atribuindo responsabilidade ao prefeito Sebastião Melo e ao ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior por omissão e redução do quadro funcional, fatores que teriam contribuído para a crise do sistema anti-enchentes. O documento também solicita investigações pelo Ministério Público e Tribunal de Contas e aponta divergências sobre a responsabilidade da União na manutenção das estruturas de defesa da cidade.

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