O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que isenta do pagamento de Imposto de Renda trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta, que também reduz a alíquota para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, uma das principais promessas de campanha de Lula, deve entrar em vigor em janeiro de 2026, com impacto na declaração de 2027.
O texto foi aprovado por unanimidade após o Senado ter aprovado o regime de urgência para votação. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cerca de 25 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova faixa de isenção. Para compensar a redução na arrecadação, o projeto cria uma tributação mínima de até 10% sobre pessoas com rendimentos anuais acima de R$ 600 mil, atingindo aproximadamente 200 mil contribuintes.
Segundo o relator da proposta, Renan Calheiros (MDB-AL), a mudança busca corrigir distorções tributárias históricas, já que pessoas de alta renda pagam, proporcionalmente, menos impostos do que a classe média. Atualmente, a faixa de isenção é de R$ 3.036, e a alíquota progressiva do IR vai de 7,5% a 27,5%. Com a nova regra, o governo pretende fortalecer a ideia de “justiça tributária”, equilibrando a carga fiscal entre os diferentes níveis de renda.
