Está em análise na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto de lei que prevê o uso obrigatório de materiais reciclados da construção civil em obras públicas. De acordo com o texto da vereadora Cláudia Araújo (PSD), pelo menos 10% dos insumos utilizados pela Prefeitura deverão vir de resíduos reaproveitados.
Esses materiais poderão ser usados em estruturas como drenagens, fundos de vala, passeios públicos, blocos de vedação e canaletas, além de bases de pavimentação urbana. A proposta destaca o uso em construções sem função estrutural, com foco em reduzir o descarte inadequado de entulho e gerar economia nos contratos públicos.
O projeto cita como inspiração o município de Canoas, que já mantém uma usina própria para transformar resíduos de obras em areia, brita e pedra. Esses recursos reaproveitados são empregados em projetos de infraestrutura locais, mostrando que a iniciativa é viável e já aplicada com sucesso.
Com a proposta, Porto Alegre avança na busca por soluções sustentáveis para o tratamento de seus resíduos sólidos, ao mesmo tempo em que moderniza práticas na execução de obras municipais. A matéria segue em tramitação na Casa Legislativa.
Com a informação CMPA.
