A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou a análise de um projeto de lei que pode transformar a forma como a cidade enfrenta os problemas de alagamento. A proposta é do vereador Gilvani o Gringo (Republicanos) e prevê que novas obras públicas adotem pavimento drenante para melhorar o escoamento da água.
De acordo com o texto, a medida será obrigatória em obras de pavimentação, reformas ou ampliações realizadas em locais considerados ambientalmente sensíveis ou com histórico de enchentes recorrentes. O objetivo é permitir maior infiltração da água no solo e reduzir o acúmulo em ruas e avenidas.
As áreas abrangidas incluem locais definidos pelo Plano Diretor e por legislações urbanísticas e ambientais, como zonas de proteção de mananciais, áreas de risco geológico e regiões com registros de inundações frequentes.
A justificativa apresentada menciona exemplos de cidades que já utilizam esse tipo de tecnologia, como Brasília, Belo Horizonte e Buenos Aires, onde a implantação do piso drenante tem ajudado a diminuir alagamentos e aumentar a recarga do lençol freático.
Com a informação CMPA.
