O processo de habilitação no Brasil passará por alterações significativas após a aprovação da nova resolução do Contran. A principal mudança é o fim da exigência de aulas em autoescolas para quem deseja realizar os exames teóricos e práticos exigidos pelos Detrans. O texto foi aprovado por unanimidade e entrará em vigor após publicação oficial.
A previsão do Ministério dos Transportes é que o valor total para obter a primeira habilitação, atualmente considerado alto, possa cair até 80%. A pasta afirma que a medida moderniza o sistema e reduz barreiras econômicas que impedem milhões de brasileiros de se habilitarem formalmente. Dados oficiais apontam que 20 milhões de pessoas dirigem veículos sem possuir o documento obrigatório.
O novo formato permitirá abertura do processo diretamente no site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito. O curso teórico será oferecido gratuitamente em ambiente digital, embora a modalidade presencial permaneça disponível para quem preferir. A prática poderá ser realizada com profissionais autônomos credenciados, e a carga mínima obrigatória deixa de existir, mantendo apenas a avaliação final.
As mudanças também alcançam motoristas interessados nas categorias profissionais C, D e E, com maior liberdade para escolher onde realizar a formação. O governo argumenta que a medida fortalece a fiscalização, aumenta a segurança e segue padrões usados em países como Japão, Inglaterra e Canadá.
Agência Brasil.
