A Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Porto Alegre será instalada no bairro Rubem Berta, na zona norte da capital. O anúncio foi feito após reunião entre a Secretaria da Mulher (SDM) e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM-RS). O terreno, com cerca de 8 mil metros quadrados, foi cedido pelo governo estadual e atende às exigências estruturais do programa federal.
De acordo com a secretária da Mulher, Fábia Richter, o próximo passo é alinhar com a Secretaria de Obras Públicas (SOP) os projetos arquitetônicos e de engenharia. A expectativa é de que o edital de licitação para as obras seja publicado até o fim do ano. O local foi escolhido com base em dados que apontam alta incidência de violência contra a mulher na região atendida pela 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher.
Além da capital, Caxias do Sul também contará com uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. Juntas, as duas estruturas receberão R$ 28,5 milhões de investimento federal, com contrapartida estadual de R$ 570 mil. As unidades oferecerão acolhimento, apoio psicológico, alojamento, brinquedoteca e atendimento jurídico integrado, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
A criação da Secretaria da Mulher do RS, em agosto, consolidou políticas públicas voltadas à proteção e empoderamento feminino. Segundo Fábia Richter, o projeto reforça o compromisso do governo em garantir segurança, dignidade e autonomia às mulheres gaúchas.
GOVRS.
