O deputado Pedro Pereira (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 446/2025, que institui o Programa Estadual de Autoproteção Feminina. A iniciativa busca criar uma política permanente dedicada ao fortalecimento da autonomia de mulheres em situação de risco. A medida prevê ações contínuas e cursos voltados ao enfrentamento da violência cotidiana.
A proposta estabelece atividades de defesa pessoal, técnicas não letais de reação e estratégias de prevenção situacional. O texto também contempla a divulgação de informações sobre direitos das mulheres, canais de denúncia e formas de acesso a medidas protetivas. O programa inclui ainda a formação de multiplicadoras comunitárias com o objetivo de ampliar o alcance das ações pelo Rio Grande do Sul.
Segundo o parlamentar, o desenvolvimento dessas habilidades funciona não apenas como recurso prático, mas também como ferramenta emocional para aumentar a sensação de segurança. Para ele, a política pode ser decisiva para mulheres sob vulnerabilidade ou proteção judicial, oferecendo suporte diário de autoproteção.
Após ser protocolado, o projeto segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso aprovado, poderá avançar para as próximas etapas legislativas no Parlamento gaúcho.
ALRS.
