Uma iniciativa do Rio Grande do Sul, que tem o objetivo de monitorar as pessoas envolvidas com atividades relacionadas à pedofilia no Estado, pode ser implementada em todo o Brasil. Trata-se do Cadastro de Pedófilos, aprovado na Assembleia Legislativa gaúcha em 2017, e sancionado pelo ex-governador José Ivo Sartori há pouco mais de um ano.
Um projeto semelhante – e de mesmo nome – tramita no Congresso Nacional pelas mãos do deputado federal Maurício Dziedricki, do PTB. Ele também foi o responsável pela lei já implementada em solo gaúcho.
O parlamentar explica como funciona a plataforma, que promove a integração entre os órgãos que compõem o setor de segurança pública. “É a reunião, em torno de uma plataforma com que todos os atores que combatem a pedofilia, a Polícia Militar, a Civil, Conselho Tutelar, o poder judiciário, Ministério Público, as secretarias relacionadas, vão ter acesso aquelas pessoas que estão em curso com investigações de crimes relacionados ao abuso ou exploração sexual. E segundo, o acesso público, para todas aquelas pessoas que tem algo julgado, até sua reabilitação penal, cumprir toda sua pena, para que a gente possa saber onde é que está o pedófilo”, explica.
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Ainda não há perspectiva de quanto o texto poderá ser votado na Câmara dos Deputados. Entretanto, Dziedricki antecipa alguns detalhes do projeto.
O parlamentar gaúcho afirma que, caso seja aprovada, a lei vai monitorar de perto as atividades dos criminosos na Internet. “É uma preocupação muito grande, porque a gente vem acompanhando com relação sobretudo a pedofilia e o aumento dela relacionado à internet. Isso porque nós temos na história da concepção do crime de exploração e abuso sexual de crianças uma relação, primeiro, muito próxima, muitas vezes, do núcleo familiar. Com as relações da modernidade, a gente tem visto que hoje, o pedófilo, esse criminoso entra na casa da gente pelo computador”, afirma.
A Deep Web, espaço criado por pesquisadores norte-americanos e que vem sendo utilizado para diversas práticas criminosas, também deve fazer parte do monitoramento proposto pelo PTBista. (Aristóteles Júnior | Band)
