O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira (16), nos Estados Unidos, que as investigações que avançam sobre seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), são feitas para atingi-lo. De acordo com o presidente, que colocou seu sigilo bancário à disposição, as apurações estão “fazendo um esculacho” em cima de Flávio para prejudicar o seu governo.
“Façam justiça! Querem me atingir? Venham pra cima de mim! Querem quebrar meu sigilo, eu sei que tem que ter um fato, mas eu abro o meu sigilo. Não vão me pegar”, afirmou Bolsonaro, em Dallas, no Texas.
O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) considera haver indícios robustos dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio no período em que ele exercia o mandato de deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), de 2007 a 2018.
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De acordo com o Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), responsável pela investigação, o gabinete de Flávio tem características de uma organização criminosa “com alto grau de permanência e estabilidade, formada desde o ano de 2007”.
Os promotores apontam três núcleos “hierarquicamente compartimentados”: um que nomeava os assessores, outro que recolhia e distribuía parte dos salários dos servidores e o terceiro composto por aqueles que aceitavam o compromisso de entregar parte de suas remunerações. Os integrantes de cada núcleo, contudo, não são nomeados.
Foi com base nesses indícios que a Promotoria solicitou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 86 pessoas e nove empresas. O senador Flávio Bolsonaro foi um dos atingidos pela medida, deferida pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. A quebra de sigilo nas apurações sobre a movimentação financeira de Flávio atinge ao menos cinco ex-assessores de Bolsonaro.
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Todos os cinco assessores trabalharam tanto no gabinete do pai, na Câmara dos Deputados, como no do filho, na Assembleia do Rio, ao longo do período que engloba a quebra dos sigilos, de janeiro de 2007 a dezembro de 2018. São eles Daniel Medeiros da Silva, Fernando Nascimento Pessoa, Jaci dos Santos, Nelson Alves Rabello e Nathalia Melo de Queiroz – esta filha de Fabrício Queiroz, policial militar aposentado que era uma espécie de chefe de gabinete de Flávio na Assembleia e um dos alvos da investigação.
O presidente afirmou que o Ministério Público quebrou o sigilo de seu filho “desde o ano passado” e que os investigadores agora querem dar “um verniz de legalidade” às apurações. “É a jogadinha, quebraram o sigilo bancário dele [Flávio] desde o ano passado e agora, para dar um verniz de legalidade, quebraram oficialmente o sigilo dele”, disse. “O objetivo, querem me atingir? Quebrou o sigilo bancário desde o ano passado. Isso aí é ilegalidade. O que diz a jurisprudência? Eu não sou advogado, nulidade de processo. Fizeram aquilo pra prejudicar”, completou.
Flávio tentou por duas vezes paralisar na Justiça as investigações do caso, sob o argumento de quebra ilegal de sigilo bancário. O filho do presidente perdeu no STF (Supremo Tribunal Federal) e no Tribunal de Justiça do Rio. Conforme as decisões, ao contrário do que dizem o presidente e seu filho, a mera solicitação de manifestação do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) não constitui quebra de sigilo. (O Sul)
