Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul intima Marchezan a prestar esclarecimentos
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul intima Marchezan a prestar esclarecimentos

Os esclarecimentos são sobre pregão para contratação de serviços de capina e limpeza em Porto Alegre. Concorrência pública foi suspensa pelo órgão até a solução do problema

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O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, deve prestar esclarecimentos sobre o pregão eletrônico que busca contratar uma empresa para prestar serviços de capina e limpeza na Capital Gaúcha. A concorrência foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que recebeu uma denúncia de irregularidades no processo.

Dentre as seis falhas, elencadas pelo conselheiro Estilac Xavier, relator do processo no TCE-RS, estão a impossibilidade de contratação de cooperativa e o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho. Com isso, o processo foi suspenso para evitar um eventual cancelamento de contratos em futuro próximo.

A empresa escolhida no edital prestaria serviços em praças, parques, verdes complementares, jardins e cemitérios públicos de Porto Alegre. A reportagem do Grupo Bandeirantes está em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura da Capital Gaúcha, mas não recebeu um posicionamento oficial sobre o tema até o fechamento desse material. (Aristóteles Júnior | Band)

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