Uma decisão tomada pela direção-geral do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE) chamou a atenção e resultou em um pedido de parecer pela autarquia. Segundo apurou o portal GZH, o DMAE pagou cerca de R$ 1,7 milhão pela compensação vegetal de uma obra para instalação de uma sede da Havan, em Porto Alegre. A decisão surpreendeu servidores e autoridades, pois esse tipo de ressarcimento costuma ser de encargo do empreendedor e não de órgão público.
Segundo a reportagem, o diretor Alexandre de Freitas Garcia explicou, em despacho assinado em 3 de maio e publicado no processo eletrônico que tramita sobre o empreendimento, que houve “acordo” para o município pagar a compensação em função de se tratar de “obra de utilidade pública e de grande importância para o escoamento das águas das chuvas”.
A obra em questão é o Centro Comercial Assis Brasil, um complexo onde foi erguida a primeira loja do famoso empresário Luciano Hang na capital, inaugurado em agosto do ano passado.
Conforme apurou a equipe de investigação de GZH, um boleto foi emitido para que o pagamento seja feito com recursos do Dmae. O valor a ser desembolsado corresponde a 17,2 mil mudas a serem plantadas. Questionada pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) sobre a legalidade do pagamento, a prefeitura informou por meio de nota se tratar de procedimento dentro das normas legais e citou já ter ocorrido em outros casos.
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