A Prefeitura de Porto Alegre enviou nesta sexta-feira, 29, para o Ministério do Trabalho e Previdência a listagem de 3.824 motoristas de táxi titulares e auxiliares que estavam, até o dia 31 de maio, com o cadastro regular e no efetivo exercício da atividade profissional. O envio atende regramento divulgado na portaria 2.162/22, que regula a Emenda Constitucional 123/22 a qual prevê a concessão de benefício emergencial para a categoria.
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“Logo que fomos solicitados pelo ministério já iniciamos esse levantamento. A partir do regramento publicado, olhamos o nosso cadastro e imediatamente encaminhamos para que o Ministério faça a checagem necessária e conceda o benefício aos profissionais desta categoria, que, assim como o transporte público, foi bastante afetada em função da pandemia”, destaca o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.
Conforme a portaria, o benefício emergencial será concedido no período de 1º de julho até 31 de dezembro em parcelas mensais, no valor máximo de R$ 1 mil, observado o limite global de R$ 2 bilhões. (PMPA)
