Porto Alegre aderiu na manhã desta quinta-feira, 6, ao programa Nenhuma Casa sem Banheiro, que busca levar melhorias sanitárias às residências de famílias em vulnerabilidade social. A decisão ocorreu durante reunião entre servidores do Departamento Municipal de Habitação e da Secretaria de Obras e Habitação do Estado.
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O programa é uma parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU), Estado e municípios interessados e tem como base a Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. O governo estadual destinou R$ 13 milhões para a ação do Fundo de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul. Desse valor, R$ 12 mil é repassado por banheiro a ser construído, com contrapartida de 30% por parte do município.
“Estamos respaldando nossas equipes sobre a importância do programa. A questão sanitária é urgente. Queremos oportunizar que mais famílias tenham acesso a esse direito. Nenhuma formalidade estará à frente da realidade da vida das pessoas”, destacou o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.
A primeira fase inclui a definição das áreas e dos beneficiários que serão contemplados com o programa Nenhuma Casa sem Banheiro, baseada em critérios técnicos. (PMPA)
