Do Sul21
Movimentos sociais que participam da Campanha Despejo Zero divulgaram nesta quarta-feira (26) os dados de um levantamento que aponta para um aumento de 453% no número de famílias despejadas entre março de 2020 e setembro de 2022.
Confira nossos perfis no Instagram, Twitter, Facebook e Telegram!
A campanha, que reúne 175 organizações, analisou os registros de processos de despejo e remoções concluídas entre março de 2020 e setembro de 2022. Em março de 2020, 6.373 famílias foram atingidas por ações de despejo. Já em setembro de 2022, os registros apontam mais de 35 mil famílias despejadas.
Os despejos ocorreram apesar da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que suspendeu as remoções, desocupações e reintegrações de posse durante a pandemia de covid-19.
A ADPF ainda está válida, mas pode perder efeito em breve, uma vez que a última prorrogação determinada pelo ministro Barroso estendeu o prazo até 31 de outubro.
Contudo, o levantamento indica que, devido à ADPF 828, mais de 151 mil pessoas foram protegidas de despejos forçados.
O mapeamento aponta ainda que, atualmente, há quase 190 mil famílias brasileiras ameaçadas de despejo, o que representaria um crescimento de 901% em comparação com o início da pandemia. Somente o estado São Paulo reúne quase 60 mil dessas famílias. O segundo estado com maior contingente de famílias ameaçadas de despejo é o Amazonas, com 28 mil. No Rio Grande do Sul, a estimativa é de que 11 mil famílias gaúchas poderão ser despejadas a partir de 31 de outubro com o vencimento do prazo da ADPF 828 do STF.
A Campanha Despejo Zero defende que, em razão de o orçamento federal para a produção de novas moradias ter sido cortado em 98% de 2020 para 2021, a suspensão das desocupações se tornou ainda mais necessária. As entidades destacam que o déficit habitacional no Brasil é de cerca de 6 milhões de pessoas sem moradia digna.
A campanha promove nesta semana diversas mobilizações pelo País em defesa da prorrogação da suspensão dos despejos. A Campanha Despejo Zero/RS se reúne com a defensora do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da DPE/RS (NUDEAM), Sabrina Backes, na sexta-feira (28), quando entregará o relatório da Missão-Denúncia que visitou várias situações de irregularidade fundiária e de violações aos direitos humanos no Estado. Também para sexta, às 12h, está marcada uma manifestação na Esquina Democrática, no Centro de Porto Alegre.
