O Governo Federal encaminhou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que autoriza o Executivo a doar uma passadeira flutuante de alumínio do Exército brasileiro ao Paraguai.
O material, de acordo com o Exército, “é um equipamento leve, utilizado pelas tropas a pé nas operações ofensivas, lançado pelas OM [Organizações Militares] de Engenharia na 1ª fase de uma transposição de cursos d’água ou em apoio às ações de Defesa Civil”.
A Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria Geral da Presidência da República explica que acordos de cooperação entre o Brasil e o Paraguai na área de defesa, mas não “amparo legal vigente que possibilite a doação da passadeira flutuante em questão”, e por isso o PL é necessário. Ainda de acordo com o comunicado, o governo quer doá-la porque está desativada para fins operacionais e o Comando do Exército brasileiro não tem interesse em utilizá-la.
“Cabe destacar que houve a aceitação do material pelo Exército do Paraguai nas condições ajustadas com o Exército Brasileiro, e que a concretização da doação reforçará o bom relacionamento bilateral entre o Brasil e o Paraguai, estreitando ainda mais os laços de cooperação militar”, conclui o comunicado da Subchefia para Assuntos Jurídicos. (SBT)
