Durante o mês de abril, conhecido como Abril Laranja, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) realizará ações de conscientização contra a crueldade animal em Porto Alegre. A divisão responsável pela causa animal promoverá uma série de atividades, como iluminação do prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari na cor laranja, coleta de ração para doação e informações em televisores e redes sociais da Sema sobre a proteção animal e canais de denúncia. Além disso, a secretaria promoverá um seminário on-line no dia 27 de abril com palestrantes convidados.
A Sema tem uma divisão específica para a causa animal, que tem como prioridade o programa Melhores Amigos. A iniciativa busca celebrar convênios com os municípios para a castração de cães e gatos, visando o controle populacional.
A crueldade animal é considerada crime previsto em lei federal, com pena de prisão e multa. Além disso, a prática de maus-tratos é caracterizada como qualquer ato que cause dor ou sofrimento desnecessário aos animais, e também é definida por normativa do Conselho Federal de Medicina Veterinária. A Sema disponibiliza canais para denúncias de maus-tratos e abandono de animais domésticos e silvestres.
A iniciativa do Abril Laranja foi criada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra os Animais (ASPCA) com o objetivo de conscientizar e sensibilizar as pessoas sobre a proteção animal. A Sema, junto com outras entidades e a sociedade, busca promover apoio, segurança e amor aos animais, com o compromisso de protegê-los e garantir o tratamento adequado e respeitoso, protegido pela lei.
Estado. Qualquer cidadão pode denunciar as práticas de maus-tratos ou abandono pelos canais abaixo:
- Animais domésticos: delegaciaonline.rs.gov.br
- Animais silvestres: denuncias-sema@sema.rs.gov.br
