O parlamento de Uganda aprovou uma legislação que criminaliza a homossexualidade e ameaça os indivíduos que promovem a vida LGBT+ com prisão perpétua. Em resposta, o presidente Yoweri Museveni foi além, sugerindo o extermínio de pessoas LGBT+, que ele diz serem uma “ameaça à humanidade”. Durante uma reunião com legisladores de 22 países africanos, Museveni disse que “a África deve dar o exemplo para salvar o mundo dessa degeneração e decadência, que é, de fato, muito perigosa para a humanidade”. A declaração do presidente é uma indicação de que a legislação anti-LGBT+ aprovada pelo parlamento de Uganda provavelmente será sancionada.
A legislação inclui uma cláusula que permite a pena de morte para os considerados culpados de “homossexualidade agravada”, um termo usado para descrever atos sexuais não consensuais ou coagidos cometidos contra crianças, pessoas com deficiência mental ou física, criminosos em série ou incesto. No entanto, a ampla redação de “homossexualidade agravada” levou os observadores internacionais a temer que a lei pudesse ser aplicada a qualquer situação envolvendo pessoas LGBT+ em Uganda.
A lei também impõe prisão perpétua para indivíduos que promovem ou apoiam a homossexualidade, bem como sentenças de 20 anos de prisão para aqueles que incitam ou conspiram para se envolver em relações do mesmo sexo. A Human Rights Watch declarou a lei uma violação dos direitos dos ugandenses, afirmando que “uma das características mais extremas desta nova lei é que ela criminaliza as pessoas simplesmente por serem quem são, além de infringir ainda mais a privacidade e as liberdades de expressão já comprometida em Uganda.”
Esta não é a primeira vez que Uganda promulga legislação anti-LGBT+. Em 2014, o país aprovou uma lei semelhante, mas posteriormente foi derrubada pelo Tribunal Constitucional por um tecnicismo. O presidente Museveni está no poder há quatro décadas e tem sido criticado por reprimir a oposição política e limitar a liberdade de expressão no país.
Com a informação Revista Fórum.
