Na tarde desta terça-feira (9), milhões de usuários do Telegram no Brasil foram surpreendidos com um comunicado da empresa que propagou pânico sobre o PL das Fake News, o PL 2630, que busca regulamentar as redes sociais no país. Em nota, a companhia afirmou que a democracia está sob ataque no Brasil por conta do projeto de lei que busca responsabilizar legalmente empresas de tecnologia por conteúdos publicados na plataforma.
Além disso, a empresa foi multada em R$ 1 milhão por dia em que não cumpriu a medida da Justiça. O app já está de volta no ar, mas agora o Telegram pede aos seus usuários que pressionem deputados em seu favor no PL das Fake News. Na nota, a empresa alegou, por exemplo, que as plataformas escolherão remover quaisquer opiniões relacionadas a tópicos controversos, especialmente tópicos que não estão alinhados à visão de qualquer governo atualmente no poder, o que coloca a democracia diretamente em risco.
No entanto, o PL das Fake News não trata disso, mas apenas de ataques contra o estado democrático de direito, crimes já previstos na legislação, ou seja, garantir que a internet não seja uma terra sem lei. A mensagem está sendo enviada para todos os usuários no Brasil. Ao mesmo tempo, a empresa também afirmou que o Brasil já possui leis para lidar com as atividades criminosas que o projeto de lei pretende abranger, incluindo ataques à democracia. Contudo, o próprio Telegram não cumpre essas leis e, por isso, foi bloqueado no Brasil.
O Google também utilizou sua plataforma para propagar uma nota contra a lei, mas foi rapidamente intimado pelo Ministério da Justiça para retirar o comunicado, que era propaganda da empresa de tecnologia contra o projeto. A empresa afirmou que a lei pode prejudicar a privacidade dos usuários e a liberdade de expressão na internet. O PL das Fake News tem sido amplamente discutido no Brasil e gerado polêmica entre os defensores da liberdade de expressão e os defensores da responsabilização das empresas de tecnologia pelo conteúdo publicado em suas plataformas.
A empresa Meta (Facebook, Instagram e Whatsapp) publicou uma nota condenando o uso do seu nome no texto do Telegram.
Meta refuta citação à empresa em mensagem do Telegram a usuários no Brasil
09/05/2023
“Tomamos conhecimento por meio de notícias na imprensa nesta terça-feira, 9 de maio de 2023, que o aplicativo Telegram enviou uma mensagem aos usuários no Brasil a respeito do PL 2630/2020, que está em tramitação no Congresso Nacional. A Meta refuta o uso de seu nome pelo Telegram na referida mensagem, e nega as alegações no texto.”
