Febracis, a coaching e empresa de educação empresarial de Fortaleza, está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado (MPCE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil seção do Ceará (OAB Ceará) por discriminação política e religiosa. A denúncia começou a ser apurada em abril de 2023, após uma liderança da empresa orientar recrutadores a não contratar petistas, comunistas ou pessoas que fazem parte de religiões como candomblé. A reportagem ouviu uma fonte que trabalha na Febracis e afirmou ter presenciado diversas outras situações constrangedoras na empresa, incluindo orações matinais que são conduzidas de forma desconfortável e comentários de rejeição ao Partido dos Trabalhadores (PT) no período eleitoral de 2022.
Caso a denúncia seja confirmada, as punições podem incluir a condenação da empresa com o pagamento de dano moral coletivo e a proibição de obter empréstimo em instituições financeiras oficiais, como explicou Melícia Carvalho Mesel, coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT). As leis 9.029/1995 e 13.467/2017 proíbem a adoção de práticas discriminatórias para efeito de acesso à relação de trabalho e asseguram tratamento justo e imparcial aos empregados, impedindo qualquer forma de discriminação por motivo de sexo, idade, religião, opinião política ou atuação sindical.
O MPCE informou que as peças da Notícia de Fato, demanda dirigida aos órgãos de execução do MPCE, estão em análise. Já a OAB Ceará recebeu a denúncia como uma prática de racismo e injúria racial e está apurando os fatos por meio de seus setores internos. A empresa deve ser notificada a prestar esclarecimentos sobre o caso.
Com a informação Diário do Nordeste.
