O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (12) o Programa Escolas de Tempo Integral, que tem um investimento de R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão a oferta de matriculas em tempo integral nas escolas de educação básica do país. O anúncio foi feito em Fortaleza, no Ceará.
Os Estados e municípios receberão a verba para expandir as matrículas nas redes de ensino. O programa é destinado a todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
No evento em que assinou a Medida Provisória que cria o programa, Lula enfatizou a importância do investimento em educação para o desenvolvimento do país: “Não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação”.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também presente no evento, citou que o programa apoiará técnica e financeiramente a decisão dos gestores municipais e estaduais sobre como avançarão no ensino integral. Ele destacou que a escola integral “não é só aumentar o tempo, é acolher os alunos, é dar oportunidade, é valorizar o professor e integrar a comunidade”.
Além disso, Santana anunciou que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) abrirá uma linha de crédito e disponibilizará R$ 2,5 bilhões para que Estados e municípios construam novas escolas no Brasil. Ele também informou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colocará recursos à disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim.
Na primeira etapa do programa, o MEC estabelecerá, junto a Estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral, que oferecem jornada escolar igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
Nas etapas seguintes, o programa implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral com o objetivo de reduzir desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, entre outras.
