A decisão de uma juíza está causando polêmica no Estado, gerando insatisfação nas instituições de segurança. Segundo relatos, a juíza Paula Cardoso Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande, determinou a soltura de um acusado de ter disparado um tiro na cabeça de uma policial civil no ano passado.
A decisão, assinada em abril deste ano, alega que o disparo não foi uma tentativa de homicídio, mas sim uma ação para “impedir a execução do cumprimento da ordem legal”. A revogação da prisão preventiva deixou as instituições de segurança surpresas e preocupadas, levantando questões sobre os valores e critérios adotados pelo Poder Judiciário nos últimos tempos.
O Ministério Público emitiu uma nota falando sobre o caso:
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu com surpresa a decisão da Justiça de Rio Grande que desclassificou a denúncia e decidiu pela soltura de réu acusado de seis tentativas de homicídio durante operação policial realizada em abril de 2022.
O MPRS respeita tal decisão, porém, discorda veementemente por ter convicção de que houve dolo nas tentativas de homicídio, uma delas, deixando uma policial civil gravemente ferida na cabeça e com sequelas neurológicas que a mantém afastada do trabalho e trazem grande sofrimento a ela, família, amigos e colegas policiais.
“A insegurança gerada pela presente decisão, que coloca em risco não só os agentes da Segurança Pública como o próprio Sistema de Persecução Penal,é motivo de preocupação do MPRS”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Tribunal do Júri, Marcelo Tubino.
Dessa forma, além de manifestar solidariedade aos policiais civis, o Ministério Público informa que já interpôs recurso para reformar essa decisão e levar o responsável ao Tribunal do Júri para que responda pelas seis tentativas de crime doloso contra a vida.
Lembre do caso:
Em abril do ano passado, ocorreu um caso que envolveu a policial Laline Almeida Larratéa, da 3ª Delegacia de Polícia de Rio Grande. Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no Bairro Querência, no balneário de Cassino, a policial foi atingida por um tiro. Ela foi prontamente levada ao Hospital Santa Casa de Rio Grande, onde passou por uma cirurgia para remover a bala que havia ficado alojada.
O autor do disparo foi detido. A operação tinha como objetivo desmantelar uma organização criminosa supostamente liderada por um detento da Penitenciária Estadual de Rio Grande, responsável por crimes relacionados ao tráfico de drogas e associação para o tráfico.
