Nesta segunda-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de incentivar a abertura de novas vagas na educação básica com essa carga horária. A proposta agora será encaminhada ao Senado.
O texto aprovado em Plenário corresponde ao substitutivo apresentado pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), ao Projeto de Lei 2617/23, de autoria do Poder Executivo.
O projeto prevê um investimento de cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para os anos de 2023 e 2024. O programa será coordenado pelo Ministério da Educação e incluirá estratégias de apoio técnico.
Conforme o substitutivo aprovado, os recursos poderão ser utilizados para promover matrículas em tempo integral no ensino médio, articuladas com a educação técnica.
O relator, Mendonça Filho, ressaltou a importância da educação em tempo integral, mencionando que países como Estados Unidos, Canadá, Portugal e França já adotam esse modelo há bastante tempo. Segundo ele, ao mencionar a educação em tempo integral nesses países, as pessoas riem, pois é algo já consolidado.
Ao apresentar a proposta, o ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas e elevar para pelo menos 25% a proporção nacional de estudantes nessa modalidade de ensino em tempo integral.
*Com a informação Agência Câmara de Notícias.
