Enquanto a data da votação da reforma tributária ainda não foi definida, existem discussões em andamento sobre alguns itens do relatório, incluindo o imposto relacionado a produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, conhecido como “imposto do pecado”. A possibilidade de sobretaxação desses produtos já está sendo debatida, podendo ser implementada durante o período de transição da reforma.
Os produtos em questão são aqueles associados ao vício, como cigarros e álcool. O novo texto, que propõe a taxação dos itens nocivos, foi apresentado juntamente com outras alterações pelo relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Dessa forma, uma vez que a reforma tributária seja aprovada, esses itens considerados prejudiciais à saúde podem sofrer sobretaxação. Isso ocorrerá através do aumento das alíquotas, que fazem parte da base de cálculo dos impostos ICMS, ISS, PIS e Cofins.
Essa medida visa não apenas equilibrar a arrecadação, mas também incentivar a redução do consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, de modo a proteger a população e promover uma economia mais sustentável. Contudo, ainda é necessário aguardar a definição da data de votação e a aprovação da reforma tributária para que essas mudanças entrem em vigor.
