Representantes de empresas, trabalhadores e governo se reuniram novamente na segunda-feira, 14, em Brasília, para a quarta reunião de debates sobre a regulamentação do trabalho mediado por aplicativos. O foco do encontro foi a discussão sobre a possibilidade de estabelecer uma remuneração mínima garantida para os trabalhadores de apps, como entregadores e motoristas. A proposta partiu das empresas e está sob mediação do Ministério do Trabalho. O secretário nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, destacou a importância do diálogo, ressaltando que a regulamentação é uma prioridade do governo.
Durante a reunião, a bancada das empresas apresentou uma proposta de remuneração mínima para os trabalhadores de aplicativos, considerando ganhos líquidos esperados e custos operacionais. O secretário Carvalho estabeleceu um prazo de 15 dias para que as partes cheguem a um possível acordo. Caso isso não ocorra, o governo pretende intervir e estabelecer regras mínimas para garantir os direitos dos trabalhadores e a continuidade das operações das empresas no país.
Representantes do Ministério da Fazenda e da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos (Anea) também participaram da discussão, ressaltando a importância da proposta apresentada pelas empresas. No entanto, apesar dos avanços, nenhum acordo foi alcançado até o momento. A Anea expressou otimismo em relação a um possível consenso até o final de agosto. O debate sobre a forma como os ganhos serão fixados continua sendo um ponto de embate, mas as discussões abrem caminho para temas como contribuição previdenciária, assistência em acidentes e transparência algorítmica nas plataformas de apps.
