Após reunião extraordinária convocada pelo presidente Hamilton Sossmeier (PTB), os líderes das bancadas da Câmara Municipal de Porto Alegre chegaram a um consenso para revogar a lei que estabeleceu o “Dia do Patriota” no calendário oficial da capital, marcado para o dia 8 de janeiro. Essa data é notória pelos atos golpistas ocorridos no início desse ano em Brasília. A decisão vem em resposta à ampla divulgação da notícia em todo o país na sexta-feira passada (25).
Sossmeier explicou, através de uma nota, que acompanhou de perto nos últimos dias a reação e o impacto dessa questão em âmbito nacional. Ele salientou que, embora seja pouco comum a intervenção da presidência em legislações propostas por vereadores, reconheceu a necessidade de uma posição oficial do parlamento. A criação do “Dia do Patriota” foi inicialmente proposta pelo vereador Alexandre Bobadra (PL), que posteriormente foi cassado em 15 de agosto por abuso de poder relacionado às eleições de 2020.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara em julho, sem passar por votação em plenário, e não chegou a ser avaliado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), retornando à câmara para ser promulgado por Sossmeier. Como resultado, essa data passou a ser oficialmente reconhecida no calendário da cidade, juntamente com o “Dia em Defesa da Democracia”, que também havia sido aprovado anteriormente para ser celebrado em 8 de janeiro. A Prefeitura, em uma nota divulgada, justificou a decisão de não vetar ou sancionar a proposta de Bobadra, mas sim manter silêncio a respeito.
Conforme o presidente da Câmara, o acordo estipula que o processo de revogação da lei seja conduzido com a “maior celeridade possível”. Ele afirmou: “Alcançamos um acordo, com a união dos vereadores, independentemente de partidos e ideologias, para revogar a lei o mais rapidamente possível, por meio da aprovação do projeto de revogação já em tramitação na Casa”. Ele continuou explicando que o projeto será assinado coletivamente pelos vereadores e, de acordo com o acordado, passará pelas comissões de forma mais ágil, sendo aprovado em plenário.
A proposta de revogação já foi protocolada pela vereadora Karen Santos (PSOL) e receberá assinaturas conjuntas dos vereadores. A medida passará por aprovação pelas comissões conforme acordado na reunião, visando agilizar o processo e alcançar a aprovação em plenário até no máximo quarta-feira.
