Um projeto de lei apresentado em março deste ano por Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro está gerando debates acalorados. A proposta visa obrigar equipes médicas a permitir que mulheres vítimas de estupro ouçam os batimentos cardíacos do feto antes de tomar uma decisão sobre o aborto legal.
O projeto de lei 1888/2023, fortemente inspirado em uma lei húngara semelhante, proposta por Viktor Orbán, líder político próximo ao clã Bolsonaro, tem levantado preocupações entre grupos de direitos das mulheres e organizações de saúde. A Hungria legalizou o aborto na década de 1950, e a Anistia Internacional argumenta que essa medida pode “traumatizar ainda mais mulheres em situações difíceis”.
Na proposta de Carlos Bolsonaro, equipes médicas no Rio de Janeiro seriam “obrigadas a convidar as gestantes-pacientes a ouvir, quando audíveis, os sons emitidos pelos batimentos cardíacos do feto antes da realização do procedimento”. A justificativa do projeto enfatiza a preocupação do parlamentar com o “culto ao aborto” e a “idolatria ao sexo desenfreado e irresponsável”, argumentando que tais tendências têm se espalhado no Brasil e no mundo, alimentadas por desinformação e banalização da maternidade e da saúde reprodutiva.
Vale ressaltar que Carlos Bolsonaro nunca assumiu publicamente seu relacionamento com a mãe de sua filha, Júlia. Ela ocupou um cargo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, EUA, onde a criança nasceu, mas deixou o posto alegando “problemas de confiança” em relação à instituição financeira. O projeto proposto pelo vereador está atualmente em análise na consultoria de assessoramento legislativo desde 31 de março, sem avanços significativos desde então.
Com a informação Revista Fórum.
