Na Câmara Municipal de Porto Alegre, está em fase inicial a tramitação de um projeto de lei que propõe a criação do selo Autista a Bordo, destinado a identificar veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A iniciativa é apresentada pelo vereador Claudio Janta.
A proposta determina que o selo Autista a Bordo seja concedido aos indivíduos com transtorno do espectro autista e a seus responsáveis legais, mediante a comprovação dessa condição. Os procedimentos e documentos necessários para a obtenção do selo serão estabelecidos pela Prefeitura, que também poderá buscar parcerias para sua produção. Além disso, a futura norma sugere que o Executivo Municipal, em colaboração com entidades civis, planeje e execute campanhas para conscientizar os motoristas.
O autor do projeto destaca que a iniciativa visa não apenas oferecer um novo meio de promoção dos direitos das pessoas com TEA, mas também aumentar a visibilidade sobre o autismo e as questões relacionadas ao transporte dessas pessoas.
