O caso envolvendo o ex-secretário municipal de Gravataí, acusado por uma ex-assessora de assédio sexual, teve um desfecho controverso após a divulgação do relatório conclusivo da Polícia Civil.
De acordo com a delegada Fernanda Generali, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Gravataí, os fatos narrados não configuraram crimes, pois não foi comprovado o uso do cargo para obter favores sexuais. A delegada destacou que, embora os comportamentos manifestados pudessem caracterizar infrações administrativas, não configuraram crimes.
A ex-servidora, que alegou assédio sexual por parte do ex-secretário, não foi indiciada por denunciação caluniosa, conforme pedia o denunciado. A delegada ressaltou que ficou evidenciado que o ex-secretário tinha um “comportamento inadequado”, tendo enviado até mesmo fotos de cuecas para outra funcionária pública.
O caso teria acontecido no ano de 2021 e veio à tona em agosto do ano. O desfecho do caso resultou na demissão do secretário pelo prefeito Luiz Zaffalon logo após a exposição das acusações.
A investigação contou com depoimentos da vítima, do acusado e de testemunhas, incluindo colegas de trabalho. Uma das testemunhas relatou que a vítima não mantinha um bom relacionamento com os colegas, transformando-se na presença do secretário. Outra testemunha afirmou não ter presenciado toques ou situações constrangedoras entre as partes e até mesmo viu a foto do secretário de cuecas, que teria sido mostrada pela vítima em tom de piada.
O relatório da delegacia concluiu que não houve tentativa do ex-secretário de obter vantagem sexual aproveitando-se de sua posição hierárquica, tampouco evidências de importunação sexual, visto que não foram confirmados toques por parte do acusado. Além disso, não houve considerações de denunciação caluniosa, pois o comportamento inadequado do ex-secretáriofoi confirmado por testemunhas, reforçando o desconforto relatado pela vítima.
O Ministério Público e o Judiciário devem se posicionar para as conclusões.
