O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em revitalizar o transporte ferroviário de passageiros no Brasil, lançando um conjunto de normas que visa transformar o cenário atual, predominantemente voltado para cargas e commodities. A proposta central desta iniciativa é a concessão para construção e operação de ferrovias específicas dedicadas ao transporte humano. Com o objetivo de complementar o Marco das Ferrovias existente, o Ministério dos Transportes abriu a Política do Transporte Ferroviário de Passageiros para consulta pública, recebendo mais de 200 sugestões. O governo pretende publicar o decreto presidencial resultante nos próximos meses.
Estratégia abrangente inclui renegociação de concessões e atratividade para investidores
O plano do governo federal não se restringe apenas a concessões, abrangendo uma estratégia mais ampla que busca redirecionar investimentos de contratos de ferrovias de carga para apoiar projetos de transporte de passageiros. Isso inclui a possibilidade de renegociar concessões existentes para incluir responsabilidades de trens de passageiros e, se necessário, considerar investimentos públicos em áreas menos atrativas para a iniciativa privada. A principal preocupação da pasta dos Transportes é tornar os projetos atraentes para investidores nacionais e estrangeiros, para isso, o modelo de concessão proposto permite que operadoras explorem comercialmente áreas das estações e propriedades adjacentes.
Desafios e perspectivas para o transporte ferroviário de passageiros no Brasil
Apesar dos esforços do governo, o transporte ferroviário de passageiros no Brasil enfrenta desafios históricos, com apenas as ferrovias EFVM (Vitória a Minas) e EFC (Carajás) atualmente realizando transporte regular. O novo plano não faz distinção entre trens de média ou alta velocidade, deixando essa decisão para os investidores. Projetos históricos, como os trens-bala, ainda não se concretizaram, enquanto o governo do Estado de São Paulo avança com os Trens Intercidades (TICs), buscando conectar São Paulo a Campinas e outras regiões importantes. O leilão para a primeira linha está marcado para 29 de fevereiro, representando um marco significativo para esse ambicioso projeto.
