O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (16) o programa “Pé de Meia”, que estabelece um incentivo financeiro mensal para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. O objetivo é garantir a permanência desses alunos na escola até a conclusão do ensino básico. O programa prevê depósitos diretos na conta dos estudantes ao longo do ano letivo de 2024, funcionando como uma espécie de poupança. Contudo, os valores ainda não foram definidos.
O “Pé de Meia” foi aprovado no Congresso em dezembro e destina-se a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Serão priorizados os alunos cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. O programa também atende estudantes de 19 a 24 anos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A definição do valor do auxílio, a forma de pagamento, os critérios de operacionalização e o uso da poupança serão determinados pelos ministérios da Educação e da Fazenda. O governo destinou até R$ 20 bilhões em um fundo para o programa, gerenciado pela Caixa Econômica Federal. A expectativa é iniciar os pagamentos em março, com a possibilidade de um incentivo mensal de aproximadamente R$ 200, além de um aporte anual de R$ 1.000, resgatável apenas após a conclusão do ensino médio.
O “Pé de Meia” prevê dois tipos de depósito: mensais ao longo do ano letivo, sujeitos à comprovação de matrícula e frequência; e depósitos extras após a aprovação no ano letivo e participação no Enem, sendo esses últimos equivalentes a pelo menos um terço do total pago. O beneficiário terá a opção de aplicar os recursos em títulos públicos ou valores mobiliários, incentivando a preparação para a educação superior.
