O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, já esta liberado desde o ultimo dia 15 de fevereiro. O calendário foi aprovado em dezembro de 2023 pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Conforme calendário divulgado (veja abaixo), o pagamento seguirá o mês de aniversário do trabalhador para o PIS e a inscrição do servidor para o Pasep.
Para o próximo ano, estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Quem tem direito?
O valor do benefício varia de acordo com o tempo trabalhado com carteira assinada no ano-base de 2022. Aqueles que trabalharam durante os 12 meses receberão o valor integral, correspondente a um salário mínimo nacional. Quem trabalhou por um período menor receberá proporcionalmente.
É necessário que o trabalhador tenha sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023, e no eSocial até 5 de dezembro de 2023, para ter direito ao abono salarial. Caso contrário, o pagamento será realizado no próximo exercício.
A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil cuida do pagamento do Pasep.
Alguns grupos não têm direito ao pagamento do abono, como empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física.
Como consultar
A consulta para verificar a elegibilidade ao abono e os valores a receber no novo calendário estará disponível a partir de 5 de fevereiro, por meio do aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br. Os trabalhadores também podem consultar eventuais valores de anos anteriores.
Para mais informações sobre o PIS, os trabalhadores podem baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para Android na Play Store e na App Store, onde é possível obter detalhes sobre o abono salarial, o seguro-desemprego, calendários de pagamento e esclarecer dúvidas.
Confira as datas de pagamento
PIS
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Pasep
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1 – 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
- Final de inscrição 8 – 15 de julho
- Final de inscrição 9 – 15 de agosto
