O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a governadores das regiões Sul e Sudeste, nesta terça-feira (26), uma proposta de reduzir os juros das dívidas dos estados que aumentarem os investimentos no Ensino Médio Técnico. A medida faz parte do Programa Juros por Educação e tem como meta o de 3 milhões de matrículas na educação profissional até o ano de 2030.
A renegociação da dívida é um pedido do governador Eduardo Leite (PSDB) e demais chefes de executivos estaduais . O saldo devedor dos estados atinge R$ 740 bilhões,sendo que quatro deles (São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais) concentram 90% do estoque da dívida, com R$ 660 bilhões.
A ideia do projeto é que ao investirem em educação, os Estados tenham uma redução temporária, nos anos e 2025 a 2030 nas taxas de juros dos contratos de refinanciamento, os que atingirem as metas de matrículas, em até seis anos, serão contemplados com redução permanente na taxa de juros.
Na ocasião, Haddad afirmou que a medida não terá impacto primário de curto prazo, complementa que o governo está trocando dívida por educação.
“Proposta que o presidente Lula autorizou a fazer. Uma redução da taxa de juros, que de fato é elevada. 4% acima da inflação para um ente federado é elevada. E a ideia é a contrapartida da redução do juro ser um investimento forte na juventude brasileira, em educação profissional.”
O ministro destacou que os governadores não foram convidados a aderir a um plano, e sim convidados a construir um plano com o governo federal. Fernando disse que todos vão ser ouvidos, deixando claro que o foco do presidente Lula é uma espécie de Prouni da Educação Profissional.
O governador Eduardo Leite (que estava presente) avaliou que a proposta representa um avanço importante nas tratativas iniciadas em 2023 para a questão da dívida.
“Agora, nesta nova etapa, nossas equipes técnicas irão analisar os detalhes para avaliar se a proposta é suficiente. Precisamos encaminhar o tema da dívida de forma que ela possa ser suportada pelos estados de forma sustentável ao longo do tempo, para que não tenhamos, no futuro, a necessidade de os estados voltarem a demandar nova negociação”, detalhou Leite.
A proposta do governo federal traz três faixas de redução temporária dos juros para o período de 2025 a 2030 a partir de contrapartidas. Para ter direito a uma taxa de juros real de 3% ao ano, o tem que investir ao menos 50% da economia com a redução dos juros na criação e ampliação de matrículas. Para aderir a faixa que dá juros a 2,5% ao ano, será preciso aplicar pelo menos 75% da economia na ampliação de matrículas. Já na faixa com os juros mais baixos, de 2% ao ano, deverão ser investidos 100% do que foi economizado com juros.
Além de Eduardo Leite, participaram da reunião com Haddad os chefes dos executivos estaduais de Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
A proposta será analisada pelas equipes das secretarias de Fazenda dos estados num prazo de 60 dias e será encaminhada ao presidente Lula, que em seguida encaminhará como projeto de lei para reconhecimento do Congresso Nacional.
