O governo Lula apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária que prevê benefícios fiscais para profissionais liberais. A medida contempla 18 categorias profissionais que terão um desconto de 30% nos impostos incidentes sobre a prestação de seus serviços, incluindo advogados, engenheiros, personal trainers e outras áreas como economistas, arquitetos e educadores físicos.
A regulamentação proposta pela equipe econômica estabelece que tanto os profissionais que atuam como pessoa física quanto aqueles que operam como pessoas jurídicas poderão se beneficiar, desde que atendam a certas condições. Por exemplo, escritórios ou empresas não podem ter sócios pessoas jurídicas ou oferecer serviços não contemplados na lista. Essa medida busca incentivar a formalização e regularização das atividades profissionais.
O novo sistema tributário, que inclui o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), substituirá diversos impostos como IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Segundo o secretário extraordinário da reforma tributária, a alíquota do IVA deve variar entre 25,7% e 27,3%, com uma média de 26,5%. Essas mudanças visam simplificar o sistema e tornar a carga tributária mais equitativa para diferentes setores da economia.
Veja a lista das profissões contempladas
- Administradores;
- Advogados;
- Arquitetos e urbanistas;
- Assistentes sociais;
- Bibliotecários;
- Biólogos;
- Contabilistas;
- Economistas;
- Economistas domésticos;
- Profissionais de educação física;
- Engenheiros e agrônomos;
- Estatísticos;
- Médicos veterinários e zootecnistas;
- Museólogos;
- Químicos;
- Profissionais de relações públicas;
- Técnicos industriais;
- Técnicos agrícolas.
