Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiram neste domingo (5) que o Congresso Nacional tomará medidas para auxiliar na recuperação do Rio Grande do Sul, após as severas chuvas que assolaram o estado. Ambos fizeram parte da comitiva que acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita à região.
Durante pronunciamento em Porto Alegre, Arthur Pacheco descreveu a situação como uma “guerra”, enfatizando a necessidade de “soluções excepcionais”.
“Em uma situação excepcional e atípica como essa, as soluções também precisam ser excepcionais e atípicas. Estamos em guerra, e em tempos de guerra não há espaço para burocracia ou restrições habituais. Precisamos remover qualquer obstáculo para garantir que o Rio Grande do Sul tenha tudo o que precisa”, afirmou Pacheco.
Por sua vez, Arthur Lira prometeu uma resposta “firme e eficaz” por parte do Congresso.
“Esta semana será marcada por intensas negociações e trabalho no Congresso Nacional, e a resposta será forte, firme e eficaz, como tem sido durante a pandemia. As Casas Legislativas permanecerão abertas e não fecharão os olhos para esta situação. Estaremos ao lado do Poder Executivo, que será responsável por solicitar as medidas legislativas necessárias após as decisões”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, também presente, defendeu a implementação de um “regime jurídico especial e emergencial” para lidar com a catástrofe.
“É fundamental agir rapidamente. Do ponto de vista jurídico, a adoção de um regime especial e transitório permitirá a flexibilização de certas normas incompatíveis com esta emergência climática no Rio Grande do Sul”, ressaltou o ministro.
