A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) apresentou um Projeto de Lei (PL) para instituir um auxílio emergencial destinado a micro e pequenos empreendedores da área de cultura no Rio Grande do Sul. A proposta, protocolada na última sexta-feira, dia 20, prevê a concessão de duas parcelas de até R$ 10 mil aos trabalhadores culturais até dezembro de 2024.
Este auxílio é direcionado a pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música, circos, museus comunitários, livrarias, ateliers, bibliotecas comunitárias e outras organizações culturais que foram afetadas por desastres naturais e estão impossibilitadas de operar. Essas entidades, muitas das quais foram inundadas ou tiveram que suspender suas atividades por tempo indeterminado, são o foco principal da iniciativa de Melchionna.
“Nós ainda não sabemos a dimensão real dos estragos, nem quanto tempo será necessário para que o setor da cultura consiga se recuperar. Portanto, a proposta é de um auxílio pontual que ajude na reconstrução do que foi perdido, visando a retomada rápida das atividades culturais,” afirmou Fernanda Melchionna.
