O governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu usar a estatal Telebras para implementar um sistema de internet via satélite, em vez da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk. O objetivo é conectar 138 mil escolas públicas, com ênfase em 20 mil instituições de ensino situadas em áreas remotas, como a Amazônia.
A iniciativa, liderada pelo Grupo de Acompanhamento de Projetos Especiais (Gape), deve alocar aproximadamente R$ 3 bilhões em recursos até 2026. Esses fundos são provenientes de contribuições das operadoras de telefonia, conforme estipulado no leilão do 5G em 2021. A decisão de escolher a Telebras traz desafios, uma vez que a Starlink possui uma constelação de 5.402 satélites já em operação.
Além disso, o Ministério das Comunicações, liderado por Juscelino Filho, anunciou um novo investimento de até R$ 1,1 bilhão para levar internet de banda larga e wi-fi para 25 mil escolas públicas no ensino básico. Essa medida foi oficializada pelo decreto nº 12.023/2024, assinado pelo presidente Lula. Os recursos serão disponibilizados pelas operadoras de telecomunicações, que poderão usar parte da contribuição que fariam ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para investir diretamente na conectividade das escolas.
O compromisso de conectar todas as 138 mil escolas públicas do Brasil até 2026 está previsto no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com um orçamento total de R$ 8,8 bilhões, os recursos são oriundos de várias fontes, incluindo o leilão do 5G, o Fust, o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), e a Lei 14.172/2021. O objetivo é garantir que todas as escolas públicas tenham acesso a uma conexão de internet eficiente e de alta qualidade, beneficiando milhões de alunos em todo o país.
Com a informação Ministério das Comunicações.
