Tramita e está em discussão na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto de lei (PL) complementar que proíbe a venda de animais em pet shops e outros estabelecimentos comerciais. A proposta prevê que o descumprimento da proibição sujeitará o infrator às sanções da Lei de Crimes Ambientais, incluindo a cassação da autorização de funcionamento do estabelecimento.
A proposta, da vereadora Mônica Leal (PP), mostra que a Câmara da Capital está atualizada em relação ao pós-enchente. Os animais estiveram e seguem em pauta desde que começaram as cheias, no início de maio. Tivemos o caso do cavalo “Caramelo”, que virou símbolo ao resistir por quatro dias sobre um telhado, em Canoas. Também de centenas de pets resgatados, cujos tutores não foram localizados, e que foram colocados para adoção em feiras montadas especialmente para este fim.
Mas, infelizmente, tivemos também os casos dos animais de pequenos portes, como aves, roedores e peixes, deixados em pet shops que foram inundadas. Presos, os animais acabaram morrendo. E é a partir desta nota triste que foi criado o PL que, se aprovado, pode, em efeito cascata, ser copiado em outras cidades.
Renato Dornelles
